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\u00a0A rela\u00e7\u00e3o comercial entre empresas e consumidores do Tocantins, Par\u00e1 e Maranh\u00e3o \u00e9 reconhecidamente forte e \u00e9 uma das principais caracter\u00edsticas da potencialidade econ\u00f4mica desta macrorregi\u00e3o.<\/p>\n
No entanto, a exist\u00eancia de uma recente cobran\u00e7a de diferen\u00e7a de impostos na compra feita pelos clientes das ind\u00fastrias e empresas atacadistas tocantinenses vem prejudicando muito a rela\u00e7\u00e3o entre os tr\u00eas estados e o Tocantins est\u00e1 perdendo mercado.<\/p>\n
Em virtude disso, o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Industrial de Aragua\u00edna \u2013 ACIARA, M\u00e1rcio Parente, e o vice, Dearley Kuhn, viajaram para Bel\u00e9m (PA) e S\u00e3o Lu\u00eds (MA), na \u00faltima semana, a fim de unir for\u00e7as com cerca de 25 associa\u00e7\u00f5es e federa\u00e7\u00f5es comerciais locais e solicitar aos governos dos estados o fim da GLOSA, uma esp\u00e9cie de recusa do benef\u00edcio fiscal concedido para empresas atacadistas quando comercializam mercadorias para outros Estados e que \u00e9 cobrada dos compradores estabelecidos no Par\u00e1 ou Maranh\u00e3o.<\/p>\n
Como funciona<\/b><\/p>\n
As empresas atacadistas buscam junto aos respectivos governos um Termo de Acordo para ter acesso a um benef\u00edcio fiscal do ICMS (Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os).<\/p>\n
Segundo o contador e diretor da ACIARA, Ronaldo Dias, se n\u00e3o houvesse este termo, a rela\u00e7\u00e3o seria assim: se uma empresa tocantinense vende mercadorias para o Par\u00e1, ela pagaria 12% de ICMS. Mas quem compra esta mercadoria usa os 12% como cr\u00e9dito para abater no c\u00e1lculo final do ICMS. No caso do Par\u00e1, onde a al\u00edquota \u00e9 18%, o comprador da mercadoria pagaria 6% (18% – 12%) de imposto sobre todo seu faturamento.<\/p>\n
\u201cMas quem tem um termo de acordo, ou seja, a maioria das empresas atacadistas e ind\u00fastrias, paga at\u00e9 2% de ICMS nas vendas para dentro ou fora do Estado. E \u00e9 a\u00ed que aparece a desvantagem\u201d, aponta Ronaldo.<\/p>\n
Apesar do incentivo de 2%, na nota fiscal de venda consta o valor de 12% de ICMS, por\u00e9m o Estado de destino do produto n\u00e3o reconhece esta al\u00edquota e concede cr\u00e9dito de apenas 2%, obrigando a empresa compradora a pagar, ainda, os 10% da diferen\u00e7a.<\/p>\n
A proposta<\/b><\/p>\n
Cada federa\u00e7\u00e3o comercial est\u00e1 propondo a mudan\u00e7a para suas respectivas secretarias da Fazenda. \u201cO que precisamos \u00e9 que os governos do Tocantins, Par\u00e1 e Maranh\u00e3o permitam que as rela\u00e7\u00f5es comerciais sejam livres, sem pagamento desta al\u00edquota. Quem tiver o produto e o menor pre\u00e7o, ganha. \u00c9 como se fosse um Estado s\u00f3\u201d, coloca o presidente.<\/p>\n
Depois da visita, o pr\u00f3ximo passo \u00e9 organizar uma reuni\u00e3o s\u00f3 com as associa\u00e7\u00f5es comerciais de Aragua\u00edna, Imperatriz e Marab\u00e1 e alguns empres\u00e1rios. \u201cDa\u00ed vamos tra\u00e7ar as metas e formular um documento \u00fanico para ser enviado para as federa\u00e7\u00f5es das capitais. Quando o documento chegar \u00e0s m\u00e3os dos secret\u00e1rios, h\u00e1 uma solicita\u00e7\u00e3o de reuni\u00e3o entre eles para que cheguem a um acordo\u201d.<\/p>\n
Importante lembrar que, no Par\u00e1 e no Maranh\u00e3o, esse acordo seria necess\u00e1rio s\u00f3 para as regi\u00f5es sul destes Estados, que fazem parte da macrorregi\u00e3o que concentra um volume de transa\u00e7\u00f5es extremamente positivo com o nosso estado. J\u00e1 para o Tocantins, o acordo valeria para o estado como um todo.<\/p>\n
Prote\u00e7\u00e3o aos mercados<\/b><\/p>\n
\u201cO Tocantins criou essa cobran\u00e7a porque Par\u00e1 e Maranh\u00e3o j\u00e1 tinham. Eles dizem que \u00e9 uma forma de proteger o mercado interno, evitar que os produtos sejam vendidos apenas para fora. Mas o que acontece \u00e9 que o Tocantins \u00e9 carente de ind\u00fastrias e atacadistas, da\u00ed ficamos ref\u00e9m desses produtos\u201d, conta o presidente da ACIARA.<\/p>\n
Quem paga a Glosa \u00e9 quem est\u00e1 comprando. \u201cVamos supor que eu moro em Imperatriz, da\u00ed eu quero comprar um produto em Aragua\u00edna. O lojista s\u00f3 tem condi\u00e7\u00f5es obter lucro se cobrar um pre\u00e7o diferente, com o acr\u00e9scimo desta al\u00edquota. Provavelmente ele vai perder esta venda\u201d, exemplifica M\u00e1rcio.<\/p>\n
Um exemplo positivo \u00e9 a rela\u00e7\u00e3o comercial entre Tocantins e Goi\u00e1s. No acordo firmado entre os Estados, n\u00e3o h\u00e1 cobran\u00e7a da Glosa nas mercadorias, apenas sobre su\u00ednos e aves.<\/p>\n
Fotos: Ascom ACIARA<\/i><\/p>\n
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