{"id":7567,"date":"2016-04-14T18:06:22","date_gmt":"2016-04-14T18:06:22","guid":{"rendered":"https:\/\/portalaciara.com\/backup.br\/?p=7510"},"modified":"2016-04-14T18:06:22","modified_gmt":"2016-04-14T18:06:22","slug":"aciara-foi-a-palmas-discutir-mudancas-tributarias-com-a-sefaz","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalaciara.com\/novosite\/aciara-foi-a-palmas-discutir-mudancas-tributarias-com-a-sefaz\/","title":{"rendered":"ACIARA foi \u00e0 Palmas discutir mudan\u00e7as tribut\u00e1rias com a Sefaz"},"content":{"rendered":"<p>Uma comitiva da Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Industrial de Aragua\u00edna \u2013 ACIARA formada pelo presidente M\u00e1rcio Parente e os diretores Ant\u00f4nia Gon\u00e7alves e Ronaldo Dias reuniu-se com o secret\u00e1rio da Fazenda do Estado, Edson Ronaldo Nascimento, na \u00faltima quarta-feira, 13, para debater redu\u00e7\u00f5es fiscais e pol\u00edticas de incentivo para a classe produtiva do Tocantins. O encontro partiu de uma solicita\u00e7\u00e3o da ACIARA.<\/p>\n<p>Os representantes da entidade deixaram claro que as associa\u00e7\u00f5es e o Sindicato dos Contabilistas est\u00e3o diretamente interessados em ajudar o Estado a definir medidas que contribuam com a desburocratiza\u00e7\u00e3o dos processos e comunica\u00e7\u00e3o com a pr\u00f3pria secretaria. \u201cO empresariado est\u00e1 sofrendo com a redu\u00e7\u00e3o nas vendas, inadimpl\u00eancia alta e ainda tem que arcar com as multas rescis\u00f3rias e demiss\u00f5es. Com isso, muitos n\u00e3o conseguem pagar seus impostos\u201d, pontou o presidente M\u00e1rcio.<\/p>\n<p>Diante disso, a comitiva sugeriu op\u00e7\u00f5es para o parcelamento de ordin\u00e1rios do Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os \u2013 ICMS, independente daquele oferecido pelo REFIS (programa de parcelamento de d\u00e9bitos).<strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p><strong>Maior faturamento<\/strong><\/p>\n<p>Os representantes da ACIARA tamb\u00e9m mencionaram o projeto Crescer Sem Medo, de \u00e2mbito federal, que prev\u00ea dobrar o limite do Simples Nacional para empresas de todo o pa\u00eds. Em n\u00edvel local, foi colocada a necessidade do fim do sublimite do Simples, que hoje \u00e9 de R$ 2,5 milh\u00f5es anual, abaixo do determinado pela lei, que \u00e9 de R$ 3,6 milh\u00f5es. \u201cFicou acordado que o Estado far\u00e1 um estudo com a participa\u00e7\u00e3o do sindicato dos contadores para avaliar a possibilidade de implementar a medida em 2017\u201d, informou o diretor Ronaldo Dias. \u201cA medida evitar\u00e1 o crescimento horizontal de empresas e a mortalidade quando a empresa sai do Simples por causa do alto impacto do aumento de mais de 50% na carga tribut\u00e1ria\u201d, completou a diretora Ant\u00f4nia.<\/p>\n<p><strong>Estado<\/strong><\/p>\n<p>Sobre a quest\u00e3o do parcelamento do ICMS, o secret\u00e1rio e sua equipe informaram que, no ano passado, foi aprovada uma lei que concede esse tipo de benef\u00edcio em at\u00e9 60 meses, e n\u00e3o somente em at\u00e9 12 meses, limitados at\u00e9 o final do ano, como antes.<\/p>\n<p>Quanto \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o da Nota Fiscal Eletr\u00f4nica do Consumidor \u2013 NFC-e, que substituir\u00e1 o cupom fiscal e eliminar\u00e1 a m\u00e1quina de ECF, o secret\u00e1rio garantiu que j\u00e1 autorizou a compra de discos r\u00edgidos para armazenamento das notas fiscais para que o projeto seja iniciado.<\/p>\n<p>A Sefaz tamb\u00e9m deixou aberto o canal para que as associa\u00e7\u00f5es e entidades enviem sugest\u00f5es de medidas que possam reduzir a burocracia para abrir, alterar, baixar e suspender empresas, dentre outros processos. O secret\u00e1rio Edson solicitou que todas as pautas apresentadas fossem oficializadas em documento para que os t\u00e9cnicos da Sefaz fa\u00e7am os devidos estudos.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m ficou acertada a visita do secret\u00e1rio \u00e0 Aragua\u00edna para conhecer o com\u00e9rcio local e a realidade da nossa regi\u00e3o, al\u00e9m de trazer outras respostas \u00e0s demandas apresentadas. \u201cCreio que demos um passo importante para as mudan\u00e7as que precisamos. O Governo se mostrou aberto ao di\u00e1logo e vamos usufruir disso sempre que necess\u00e1rio. Todas as mudan\u00e7as que propomos visam criar um ambiente favor\u00e1vel para o crescimento de nosso com\u00e9rcio e com toda certeza isso se refletir\u00e1 em benef\u00edcios para a sociedade como um todo\u201d, finalizou o presidente M\u00e1rcio.<\/p>\n<p>Al\u00e9m da ACIARA e da equipe da Sefaz, participaram do encontro o representante do Sindicato das Empresas de Servi\u00e7o de Contabilidade (Sescap), Jalson Galv\u00e3o e o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Industrial de Palmas (Acipa), Kariello Coelho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Uma comitiva da Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Industrial de Aragua\u00edna \u2013 ACIARA formada pelo presidente M\u00e1rcio Parente e os diretores Ant\u00f4nia Gon\u00e7alves e Ronaldo Dias reuniu-se com o secret\u00e1rio da Fazenda do Estado, Edson Ronaldo Nascimento, na \u00faltima quarta-feira, 13, para debater redu\u00e7\u00f5es fiscais e pol\u00edticas de incentivo para a classe produtiva do Tocantins. 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