Voc\u00ea j\u00e1 recebeu um e-mail ou contato via mensagem de WhatsApp solicitando a regulariza\u00e7\u00e3o do seu cadastro como microempreendedor individual (MEI) mesmo n\u00e3o estando em d\u00e9bito com a Receita Federal? Fique alerta, pois esse \u00e9 um dos golpes mais comuns voltados a enganar os donos dos pequenos neg\u00f3cios. Al\u00e9m dele, est\u00e3o em alta casos de devolu\u00e7\u00e3o de PIX, links e boletos falsos com cobran\u00e7as indevidas.<\/p>\n\n\n\n
Nessas situa\u00e7\u00f5es, a orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 que os empres\u00e1rios busquem informa\u00e7\u00f5es em sites governamentais e junto ao pr\u00f3prio Sebrae. Para os criminosos, esta \u00e9poca do ano, quando est\u00e1 aberto o preenchimento da Declara\u00e7\u00e3o Anual do Microempreendedor Individual (DASN-SIMEI) at\u00e9 31 de maio, \u00e9 uma boa oportunidade para abordar os profissionais e sugerir o pagamento de boletos falsos para quitar d\u00e9bitos.<\/p>\n\n\n\n
Fique atento!<\/strong><\/p>\n\n\n\n Esses boletos falsos geralmente v\u00eam com o logotipo de bancos governamentais e com cobran\u00e7a de valores baixos, al\u00e9m de uma observa\u00e7\u00e3o indicando que o pagamento \u00e9 facultativo. Tamb\u00e9m \u00e9 comum o envio do guia da DAS-MEI para pagamento, contendo o logotipo do Simples Nacional e utilizando linguagem t\u00e9cnica para parecer leg\u00edtimo. Eles amea\u00e7am multar o MEI caso ele n\u00e3o fa\u00e7a o pagamento e oferecem apenas a op\u00e7\u00e3o de pagamento via Pix.<\/p>\n\n\n\n Para n\u00e3o deixar d\u00favida, o Sebrae ressalta que ningu\u00e9m envia as guias mensais de pagamento do Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o do Simples Nacional (DAS-MEI) por e-mail ou Whatsapp. O MEI precisa emitir o boleto no portal do Sebrae, no Portal do Empreendedor (do governo federal), pelo app MEI, da Receita Federal, ou ainda pelo app Meu Sebrae.<\/p>\n\n\n\n \u201cDevolu\u00e7\u00e3o de PIX\u201d<\/strong><\/p>\n\n\n\n Nos \u00faltimos meses, tem crescido o n\u00famero de contatos de golpistas solicitando a devolu\u00e7\u00e3o de Pix para os pequenos neg\u00f3cios efetuados \u201cpor engano\u201d, aproveitando-se da boa-f\u00e9 das pessoas. Logo ap\u00f3s a transa\u00e7\u00e3o de devolu\u00e7\u00e3o, a primeira transfer\u00eancia \u00e9 cancelada e o dinheiro \u00e9 estornado da conta da v\u00edtima pelo banco, deixando o preju\u00edzo para quem fez o dep\u00f3sito de devolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Uma forma de evitar tal situa\u00e7\u00e3o \u00e9 utilizando o Mecanismo Especial de Devolu\u00e7\u00e3o, j\u00e1 dispon\u00edvel em alguns aplicativos de institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias, e que ser\u00e1 obrigatoriamente disponibilizado a partir de outubro nos aplicativos.<\/p>\n\n\n\n Outras abordagens<\/strong><\/p>\n\n\n\n Por e-mail, telefone, SMS ou WhatsApp, os golpistas dizem que o MEI deve um saldo referente a uma taxa anual associativa (tipo de taxa paga a associa\u00e7\u00f5es comerciais ou empresariais) e enviam uma forma de pagamento, como um c\u00f3digo do PIX ou c\u00f3digo de barras. O Sebrae recorda que o MEI n\u00e3o \u00e9 obrigado a contribuir com qualquer associa\u00e7\u00e3o que seja, a n\u00e3o ser que ele pr\u00f3prio voluntariamente, e depois de j\u00e1 ter constitu\u00eddo a empresa, tenha decidido se associar.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, se o microempreendedor individual deseja acessar linhas de cr\u00e9dito ou empr\u00e9stimos, o Sebrae sugere que procure por empresas que j\u00e1 est\u00e3o consolidadas no mercado. Tenha bastante cuidado na hora de fazer solicita\u00e7\u00f5es pela internet, certificando-se de estar no site oficial dessas empresas. Se poss\u00edvel, prefira solicitar pessoalmente. Algumas institui\u00e7\u00f5es financeiras e o pr\u00f3prio governo podem oferecer propostas de cr\u00e9dito a taxas menores. \u00c9 recomendado que o empres\u00e1rio sempre desconfie de ofertas pelo WhatsApp, SMS ou redes sociais.<\/p>\n\n\n\n Por fim, o Sebrae n\u00e3o envia mensagens solicitando qualquer tipo de pagamento, dados pessoais, confirma\u00e7\u00e3o de c\u00f3digo via SMS ou e-mail. Nenhum colaborador da institui\u00e7\u00e3o vai entrar em contato para oferecer pr\u00eamios, aux\u00edlios ou vagas de emprego.<\/p>\n\n\n\n