Apesar da retomada das atividades econ\u00f4micas, as micro e pequenas empresas, incluindo os microempreendedores individuais (MEI), ainda n\u00e3o recuperaram o n\u00edvel de faturamento pr\u00e9-pandemia. Dados do Sebrae, em pesquisa realizada com a Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV) no \u00faltimo m\u00eas de maio, apontam que os empreendedores ainda enfrentam dificuldades, principalmente pelo aumento dos custos e falta de clientes. Nesse cen\u00e1rio, as compras p\u00fablicas apresentam-se como potencial de mercado para suprir as car\u00eancias das MPE.<\/p>\n\n\n\n
A participa\u00e7\u00e3o dos pequenos neg\u00f3cios nas compras p\u00fablicas j\u00e1 \u00e9 uma realidade e tem apresentado tend\u00eancia de alta nos \u00faltimos anos. De acordo com o Painel de Compras do Governo Federal, dos 452,5 mil fornecedores cadastrados no sistema Compras.gov.br (em 2021), 67,7% s\u00e3o MPE, 297,2 mil ao todo. A maior participa\u00e7\u00e3o \u00e9 de microempresas (42%), seguidas de empresas de pequeno porte (19%) e microempreendedores individuais (4,7%).<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o h\u00e1 d\u00favida que o governo, em n\u00edvel federal, estadual e municipal, \u00e9 o maior comprador do pa\u00eds e por isso, especialistas defendem uma maior participa\u00e7\u00e3o dos pequenos neg\u00f3cios nas compras p\u00fablicas. \u00c9 preciso ampliar os incentivos aos pequenos neg\u00f3cios nas compras governamentais que est\u00e3o asseguradas na Lei Complementar 123\/2006, conhecida como o Estatuto das MPE\u201d, ressalta o presidente do Sebrae Nacional, Carlos Melles.<\/p>\n\n\n\n
Oportunidades<\/p>\n\n\n\n
Dados do Minist\u00e9rio da Economia apontam que existem quase R$ 12 bilh\u00f5es garantidos para as microempresas e empresas de pequeno porte nas compras p\u00fablicas, em n\u00edvel federal, estadual e municipal, incluindo outros \u00f3rg\u00e3os e entidades fora do Poder Executivo. Esse valor deve-se \u00e0 previs\u00e3o na legisla\u00e7\u00e3o na qual os pequenos neg\u00f3cios, inclusive MEI e pequenos agricultores devem contar com tratamento diferenciado nos processos licitat\u00f3rios, como exclusividade em compras de at\u00e9 R$ 80 mil. Em contratos acima desse valor, as MPE ainda possuem o benef\u00edcio da cota reservada de at\u00e9 25% para participa\u00e7\u00e3o exclusiva de pequenas empresas, a vantagem no crit\u00e9rio de desempate da melhor proposta, al\u00e9m da possibilidade de subcontrata\u00e7\u00e3o e da compra local.<\/p>\n\n\n\n
Dados extra\u00eddos do Painel de Compras do Minist\u00e9rio da Economia, no \u00faltimo dia 1\u00ba de junho, indicam que no per\u00edodo de 2018 a 2021, dos R$ 493,9 bilh\u00f5es de compras homologadas, R$ 129,4 bilh\u00f5es foram para as micro e pequenas empresas.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Sebrae<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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