A Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Industrial de Aragua\u00edna (ACIARA) encaminhou\nao prefeito de Aragua\u00edna, Wagner Rodrigues, uma pauta com as reivindica\u00e7\u00f5es sobre\na revis\u00e3o do c\u00e1lculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O\ndocumento elaborado pela entidade, ocorreu ap\u00f3s a reuni\u00e3o realizada na \u00faltima\nsegunda-feira (25) com representantes da Secretaria Municipal de Fazenda,\nTecnologia, Ci\u00eancia e Inova\u00e7\u00e3o sobre a nova metodologia utilizada para a\ncobran\u00e7a do imposto.<\/p>\n\n\n\n
A ACIARA ressalta a import\u00e2ncia dessa nova ferramenta que promove\ninova\u00e7\u00e3o na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos em Aragua\u00edna. Contudo, a entidade\nque representa a classe empresarial, com associados que empregam cerca de 60%\ndos trabalhadores formais, entende que h\u00e1 pontos que precisam ser melhorados e\nadequados \u00e0 situa\u00e7\u00e3o atual vivenciada pelos contribuintes.<\/p>\n\n\n\n
O primeiro deles foi a respeito da utiliza\u00e7\u00e3o do sistema de\ngeorreferenciamento geoespacial que revisou o banco de dados dos im\u00f3veis\ncadastrados pela prefeitura. A ferramenta utilizada pelo munic\u00edpio n\u00e3o\nconseguiu analisar 100% dos im\u00f3veis da cidade e, como todo sistema digital, \u00e9\npropenso a falhas, bem como os dados levantados em 2019 s\u00f3 foram disponibilizados\n\u00e0 popula\u00e7\u00e3o a poucos dias do vencimento do IPTU de 2021.<\/p>\n\n\n\n
A entidade tamb\u00e9m observou que a mudan\u00e7a t\u00e3o radical da\nmetodologia de apontamento da \u00e1rea constru\u00edda n\u00e3o teve nenhuma confer\u00eancia in\nloco (dos im\u00f3veis) para verificar se os dados gerados pelo sistema de georreferenciamento\nespacial est\u00e3o corretos. Outra situa\u00e7\u00e3o verificada foi a disponibilidade do\nacesso aos dados oriundos do sistema a menos de 5 dias e com vencimento do IPTU\n2021 ocorrendo em menos de 4 dias, gerando um prazo curto para an\u00e1lise,\nconfer\u00eancia e questionamento dos eventuais acr\u00e9scimos at\u00e9 o vencimento dos\ndescontos aplic\u00e1veis ao imposto. <\/p>\n\n\n\n
Para que os contribuintes tenham mais tempo para analisar os\ndados gerados pelo sistema contratado pela Prefeitura, a ACIARA encaminhou um\nof\u00edcio ao prefeito Wagner Rodrigues solicitando que em 2021, os novos dados do\ngeorreferenciamento sejam apenas em car\u00e1ter informativo, e somente no pr\u00f3ximo\nano fiscal, o sistema seja utilizado de modo a influenciar o valor do imposto a\nser exigido pelo poder p\u00fablico. <\/p>\n\n\n\n
A Associa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m pediu a prorroga\u00e7\u00e3o do pagamento do\nimposto com desconto de 10%, que vence nesta sexta-feira (29), para o \u00faltimo dia\n\u00fatil de fevereiro.<\/p>\n\n\n\n
A ACIARA espera contribuir com a gest\u00e3o p\u00fablica, possibilitando\nao contribuinte mais tempo para questionar e promover a adequa\u00e7\u00e3o da nova\nferramenta para que no ano seguinte, a cobran\u00e7a possa ser realizada sem maiores\nquestionamentos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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