{"id":11388,"date":"2018-12-12T15:39:33","date_gmt":"2018-12-12T15:39:33","guid":{"rendered":"https:\/\/portalaciara.com\/backup.br\/?p=11388"},"modified":"2018-12-12T15:39:33","modified_gmt":"2018-12-12T15:39:33","slug":"empresarios-tocantinenses-temem-aumento-de-imposto-ja-em-janeiro-de-2019","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalaciara.com\/novosite\/empresarios-tocantinenses-temem-aumento-de-imposto-ja-em-janeiro-de-2019\/","title":{"rendered":"Empres\u00e1rios tocantinenses temem aumento de imposto j\u00e1 em janeiro de 2019"},"content":{"rendered":"

Manuten\u00e7\u00e3o no desconto ou extin\u00e7\u00e3o da complementa\u00e7\u00e3o de al\u00edquota do ICMS precisa ser votada ainda este ano<\/em><\/p>\n

A pouco mais de duas semanas para o fim de 2018, o Governo do Tocantins ainda n\u00e3o se manifestou sobre o pedido da classe empresarial tocantinense acerca da taxa de complementa\u00e7\u00e3o de al\u00edquota do ICMS (Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os).<\/p>\n

E o sil\u00eancio do Executivo \u00e9 motivo de grande preocupa\u00e7\u00e3o para os empres\u00e1rios: no dia 1\u00ba de janeiro de 2019, o desconto na complementa\u00e7\u00e3o cai de 75% para 50%, o que acarreta em um aumento de 100% da taxa no caixa das empresas.<\/p>\n

\u201cSe o empres\u00e1rio precisar pagar mais impostos, ele tamb\u00e9m vai precisar repassar esse custo para seus produtos e o impacto chega aos consumidores\u201d, explica o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Industrial de Aragua\u00edna \u2013 ACIARA, Dearley Kuhn.<\/p>\n

Peregrina\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

No dia 9 de novembro, uma comitiva de diretores da ACIARA, aliada \u00e0 Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es Comerciais e Industriais do Tocantins \u2013 FACIET e outras associa\u00e7\u00f5es, foi at\u00e9 Palmas conversar pessoalmente com o governador Mauro Carlesse sobre a complementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Na pauta estava a solicita\u00e7\u00e3o de extin\u00e7\u00e3o definitiva da taxa.<\/p>\n

\u201cTodos os anos os empres\u00e1rios tocantinenses precisam fazer essa \u2018peregrina\u00e7\u00e3o\u2019 para a capital solicitar, pelo menos, a manuten\u00e7\u00e3o do desconto em 75%. Dessa vez fomos al\u00e9m e pedimos o fim da taxa, porque o impacto na arrecada\u00e7\u00e3o do Estado \u00e9 bem pequeno, menos de 1%\u201d, informa Ronaldo Dias, contador e diretor da ACIARA.<\/p>\n

Na oportunidade, Carlesse disse que estudaria a solicita\u00e7\u00e3o junto aos t\u00e9cnicos da Secretaria da Fazenda do Estado.<\/p>\n

\u201cMas de l\u00e1 para c\u00e1, n\u00e3o tivemos mais not\u00edcias. O Executivo precisa fazer um projeto de lei sobre a extin\u00e7\u00e3o ou manuten\u00e7\u00e3o do desconto e enviar para Assembleia Legislativa votar logo\u201d, ressalta Dearley.<\/p>\n

Aumento na arrecada\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Em novembro, o Governo do Tocantins bateu um recorde na arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS: R$ 282 milh\u00f5es \u2013 7,38% a mais que o arrecadado no mesmo per\u00edodo de 2017 e R$ 38 milh\u00f5es acima da meta estipulada pelo pr\u00f3prio Governo.<\/p>\n

\u201cO cen\u00e1rio mostra que o poder p\u00fablico est\u00e1 arrecadando bem, por isso n\u00e3o h\u00e1 porque manter uma taxa que significa t\u00e3o pouco para o Estado, mas tem um impacto enorme nas costas do empres\u00e1rio e na economia do Tocantins\u201d, pontua Ronaldo.<\/p>\n

O que \u00e9 a complementa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/strong>A complementa\u00e7\u00e3o de al\u00edquota de ICMS \u00e9 um imposto cobrado sobre produtos comprados fora do Estado no ato da aquisi\u00e7\u00e3o da mercadoria, antes mesmo do comerciante efetuar a venda. A taxa consiste na diferen\u00e7a entre o ICMS do Tocantins e do Estado de origem do produto.<\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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