{"id":11276,"date":"2018-11-08T17:30:10","date_gmt":"2018-11-08T17:30:10","guid":{"rendered":"https:\/\/portalaciara.com\/backup.br\/?p=11276"},"modified":"2018-11-08T17:30:10","modified_gmt":"2018-11-08T17:30:10","slug":"aciara-reforca-o-pedido-sobre-o-fim-da-complementacao-da-aliquota-do-icms-ao-governador-mauro-carlesse","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalaciara.com\/novosite\/aciara-reforca-o-pedido-sobre-o-fim-da-complementacao-da-aliquota-do-icms-ao-governador-mauro-carlesse\/","title":{"rendered":"ACIARA refor\u00e7a o pedido sobre o fim da complementa\u00e7\u00e3o da al\u00edquota do ICMS ao governador Mauro Carlesse"},"content":{"rendered":"

Carlesse reconheceu a necessidade da reivindica\u00e7\u00e3o e disse que ir\u00e1 estudar o impacto no or\u00e7amento do Governo<\/em><\/p>\n

Uma comitiva de diretores da ACIARA esteve no Pal\u00e1cio Araguaia, em Palmas, na \u00faltima quarta-feira, 09, para uma reuni\u00e3o com o governador Mauro Carlesse com o objetivo de pedir a extin\u00e7\u00e3o da complementa\u00e7\u00e3o de al\u00edquota do ICMS.<\/p>\n

Tamb\u00e9m participaram do encontro Fabiano do Vale, presidente da Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es Comerciais e Industriais do Tocantins \u2013 FACIET, que representou todas as associa\u00e7\u00f5es comerciais que n\u00e3o puderam comparecer \u00e0 reuni\u00e3o, e representantes da Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Industrial de Gurupi \u2013 ACIG, Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Industrial de Miracema \u2013 ACIM, Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Industrial e Agropecu\u00e1ria de Guara\u00ed \u2013 ACIAG, Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Industrial de Tocant\u00ednia \u2013 ACITO, e Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Industrial de Para\u00edso \u2013 ACIP.<\/p>\n

Extin\u00e7\u00e3o da complementa\u00e7\u00e3o da al\u00edquota<\/strong><\/p>\n

A complementa\u00e7\u00e3o de al\u00edquota de ICMS \u00e9 um imposto cobrado sobre produtos comprados fora do Estado no ato da aquisi\u00e7\u00e3o da mercadoria, antes mesmo do comerciante efetuar a venda. A taxa consiste na diferen\u00e7a entre o ICMS do Tocantins e do Estado de origem do produto.<\/p>\n

Um documento apresentado pelas entidades, ainda no ano passado, mostrou que, para o Governo, o impacto da manuten\u00e7\u00e3o no desconto de 75% representa um percentual de apenas 0,6% a menos na arrecada\u00e7\u00e3o do Estado. J\u00e1 para o empres\u00e1rio, a manuten\u00e7\u00e3o integral da taxa tem impactos significativos na sa\u00fade financeira.<\/p>\n

\u201cEsperamos que, ao tomar uma decis\u00e3o, o governador leve em conta a vis\u00e3o dos empres\u00e1rios, n\u00e3o s\u00f3 a vis\u00e3o dos t\u00e9cnicos da Sefaz, porque eles ajustam a al\u00edquota sem medir o impacto que isso tem na vida do empreendedor\u201d, destacou o diretor da Aciara, Ronaldo Dias.<\/p>\n

Aceno positivo \u00e0 reivindica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Durante a reuni\u00e3o, Mauro Carlesse afirmou que, mais do que um compromisso de campanha, o fim da complementa\u00e7\u00e3o da al\u00edquota \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o como governador para incentivar as empresas a gerar mais empregos e renda.<\/p>\n

\u201cAinda n\u00e3o tem nada definido, mas estamos estudando a possibilidade. A minha vontade \u00e9 que consigamos mudar o sistema como \u00e9 hoje, de forma que venha a beneficiar os nossos empres\u00e1rios\u201d, destacou o governador.<\/p>\n

Para a diretora da ACIARA, Eunice Kuhn, a expectativa \u00e9 positiva. \u201cA mensagem dos empres\u00e1rios foi entendida, a extin\u00e7\u00e3o da complementa\u00e7\u00e3o de al\u00edquota n\u00e3o vai comprometer o or\u00e7amento do Estado previsto para o ano que vem, mas a possibilidade da extin\u00e7\u00e3o da complementa\u00e7\u00e3o da al\u00edquota vai animar o empres\u00e1rio\u201d, pontuou a diretora.<\/p>\n

Outras Pautas – Sublimite do Simples Nacional<\/strong><\/p>\n

Pelas regras do Simples Nacional, os empreendimentos que optam por esse regime tribut\u00e1rio t\u00eam o teto de faturamento de R$ 4,8 milh\u00f5es, por\u00e9m, no Tocantins, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) adotou o sublimite de R$ 3,6 milh\u00f5es. Durante a reuni\u00e3o, os empres\u00e1rios defenderam o fim desse sublimite e que seja aplicado o limite determinado pelo Governo Federal.<\/p>\n

Incentivo \u00e0s empresas de dentro do Estado<\/strong><\/p>\n

Mais um importante ponto discutido na reuni\u00e3o \u00e9 que o Governo do Estado crie pol\u00edticas de incentivo para que as empresas locais possam crescer e gerar mais empregos, e n\u00e3o a de somente atrair grandes ind\u00fastrias.<\/p>\n

O presidente em exerc\u00edcio da ACIARA, R\u00eanye Costa, refor\u00e7ou essa necessidade. \u201cSe o Tocantins quiser sair na frente em \u00e2mbito nacional, precisa dar aos empres\u00e1rios, os geradores de emprego locais, melhores condi\u00e7\u00f5es para empreender e manter ativos os seus neg\u00f3cios\u201d, finalizou<\/p>\n

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