{"id":10890,"date":"2018-04-04T20:52:37","date_gmt":"2018-04-04T20:52:37","guid":{"rendered":"https:\/\/portalaciara.com\/backup.br\/?p=10890"},"modified":"2018-04-04T20:52:37","modified_gmt":"2018-04-04T20:52:37","slug":"al-aprova-manutencao-do-desconto-na-complementacao-de-aliquota-do-icms","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalaciara.com\/novosite\/al-aprova-manutencao-do-desconto-na-complementacao-de-aliquota-do-icms\/","title":{"rendered":"AL aprova manuten\u00e7\u00e3o do desconto na complementa\u00e7\u00e3o de al\u00edquota do ICMS"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: center;\"><em>Conquista \u00e9 um dos pleitos da ACIARA desde 2017<\/em><\/p>\n<p>Os deputados estaduais do Tocantins aprovaram por unanimidade, em duas vota\u00e7\u00f5es, na tarde desta quarta-feira (4), o projeto de lei que mant\u00e9m o desconto de 75% na complementa\u00e7\u00e3o de al\u00edquota do Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias, Bens e Servi\u00e7os \u2013 ICMS. A conquista foi o principal pleito da Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Industrial de Aragua\u00edna junto ao Governo do Estado e \u00e0 Assembleia Legislativa desde dezembro de 2017. O projeto segue agora para san\u00e7\u00e3o do governador.<\/p>\n<p>A presidente interina da ACIARA, H\u00e9lida Dantas, comemorou a aprova\u00e7\u00e3o. \u201cTodos os anos, batalhamos pela manuten\u00e7\u00e3o do desconto, porque a diminui\u00e7\u00e3o para 50% representaria um aumento real de 100% para a classe empresarial tocantinense. Quem ganha com isso \u00e9 consumidor tamb\u00e9m, porque os aumentos n\u00e3o precisar\u00e3o ser repassados\u201d, lembra H\u00e9lida.<\/p>\n<p><strong>Meses de negocia\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>Ainda em 2017, uma comitiva da ACIARA, junto a outras entidades representativas, como FACIET e Fecom\u00e9rcio, reuniu-se com representantes do Governo do Estado para solicitar a manuten\u00e7\u00e3o no desconto de 75% na complementa\u00e7\u00e3o de al\u00edquota do ICMS. Os encontros tamb\u00e9m aconteceram nos primeiros meses deste ano junto aos deputados estaduais para pedir apoio na vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>No fim de mar\u00e7o, o presidente licenciado da ACIARA e agora secret\u00e1rio estadual do Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Dearley Kuhn, foi refor\u00e7ar o pedido de celeridade na vota\u00e7\u00e3o do projeto \u00e0 deputada Luana Ribeiro, atual presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins.<\/p>\n<p>\u201cEssa \u00e9 uma conquista de toda classe empresarial e seus representantes. Tivemos uma grande mobiliza\u00e7\u00e3o dos diretores da ACIARA para manter o pleito ativo e tamb\u00e9m encontramos um di\u00e1logo aberto com o Executivo Estadual para entender e aceitar nossa reivindica\u00e7\u00e3o\u201d, complementa a presidente interina da ACIARA<\/p>\n<p><strong>O que \u00e9 a complementa\u00e7\u00e3o de al\u00edquota<\/strong><\/p>\n<p>A complementa\u00e7\u00e3o de al\u00edquota do ICMS \u00e9 um imposto cobrado das empresas do Simples Nacional que compram mercadorias fora do Estado. A taxa \u00e9 a diferen\u00e7a entre o ICMS do Tocantins e do Estado de origem do produto e \u00e9 cobrada na compra, ou seja, antes da empresa vender o produto.<\/p>\n<p>Um documento apresentado pelas entidades representativas, ainda no ano passado, mostrou que, para o Governo, a manuten\u00e7\u00e3o no desconto representa apenas 0,6% de altera\u00e7\u00e3o na arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Conquista \u00e9 um dos pleitos da ACIARA desde 2017 Os deputados estaduais do Tocantins aprovaram por unanimidade, em duas vota\u00e7\u00f5es, na tarde desta quarta-feira (4), o projeto de lei que mant\u00e9m o desconto de 75% na complementa\u00e7\u00e3o de al\u00edquota do Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias, Bens e Servi\u00e7os \u2013 ICMS. 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