{"id":10820,"date":"2018-03-15T08:53:19","date_gmt":"2018-03-15T08:53:19","guid":{"rendered":"https:\/\/portalaciara.com\/backup.br\/?p=10820"},"modified":"2018-03-15T08:53:19","modified_gmt":"2018-03-15T08:53:19","slug":"marcelo-miranda-garante-a-aciara-manutencao-no-desconto-do-icms-na-complementacao-de-aliquota","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portalaciara.com\/novosite\/marcelo-miranda-garante-a-aciara-manutencao-no-desconto-do-icms-na-complementacao-de-aliquota\/","title":{"rendered":"Marcelo Miranda garante \u00e0 ACIARA manuten\u00e7\u00e3o no desconto do ICMS na complementa\u00e7\u00e3o de al\u00edquota"},"content":{"rendered":"

Negocia\u00e7\u00f5es acontecem desde o final de 2017. A proposta ser\u00e1 enviada para vota\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa<\/em><\/p>\n

Durante reuni\u00e3o com membros do Governo do Estado e deputados estaduais, no \u00faltimo dia 13, em Palmas, diretores da Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Industrial de Aragua\u00edna \u2013 ACIARA receberam do governador Marcelo Miranda a garantia de que o desconto de 75% na complementa\u00e7\u00e3o de al\u00edquota do Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os \u2013 ICMS ser\u00e1 mantido para 2018.<\/p>\n

Os diretores da ACIARA ainda se reuniram com o presidente da Federa\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00f5es Comerciais e Industriais do Estado do Tocantins – FACIET, Fabiano do Vale, que tamb\u00e9m esteve \u00e0 frente na luta pela manuten\u00e7\u00e3o de desconto.<\/p>\n

Conforme o que foi acordado, o governador assinou a proposta e deve encaminhar para vota\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa nesta quinta, dia 15. A aprova\u00e7\u00e3o deve acontecer antes do dia 7 de abril. E para avan\u00e7ar com as negocia\u00e7\u00f5es, os diretores se reuniram com os deputados estaduais Luana Ribeiro, Valderez Castelo Branco, Jorge Frederico, Elenil da Penha e Olyntho Neto para pedir apoio.<\/p>\n

\u201cEsta \u00e9, sem d\u00favida, mais uma importante conquista da ACIARA, fruto de intensas negocia\u00e7\u00f5es e boa interlocu\u00e7\u00e3o com o Governo do Estado. Mais do que reivindicar o n\u00e3o aumento de impostos, n\u00f3s mostramos que n\u00e3o h\u00e1 condi\u00e7\u00f5es para isso e que \u00e9 preciso criar incentivos para a classe produtiva do Tocantins. Estamos satisfeitos com a receptividade que tivemos em Palmas e com a boa vontade do Governo em nos ouvir\u201d, diz o presidente da ACIARA, Dearley Kuhn.<\/p>\n

\u00a0<\/strong>Negocia\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

Ainda no m\u00eas de dezembro de 2017, uma comitiva da ACIARA e demais entidades representativas do Estado se reuniram com o governador para solicitar a manuten\u00e7\u00e3o do desconto, uma vez que, no in\u00edcio de 2018, estava prevista a redu\u00e7\u00e3o para 50%, o que, na pr\u00e1tica, significaria um aumento de praticamente 100% no ICMS para as empresas.<\/p>\n

A busca pelas negocia\u00e7\u00f5es partiu da ACIARA, por meio de requerimento, e contou com o apoio decisivo da deputada Luana Ribeiro e da FACIET. A Fecom\u00e9rcio tamb\u00e9m participou do processo de negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A complementa\u00e7\u00e3o de al\u00edquota \u00e9 um imposto cobrado das empresas do Simples Nacional que compram mercadorias fora do Estado. A taxa \u00e9 a diferen\u00e7a entre o ICMS do Tocantins e do Estado de origem do produto e \u00e9 cobrada no ato da compra, ou seja, antes da empresa vender o produto.<\/p>\n

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