Empresários e demais contribuintes araguainenses podem ser decisivos para a celeridade na implantação da UTI Pediátrica em Araguaína. Este foi o assunto da reunião realizada pela Associação Comercial e Industrial de Araguaína – ACIARA para contadores e empresários, que acompanharam uma palestra com o promotor da Infância e Juventude, Sidney Fiori Júnior, sobre as doações financeiras para o Fundo Municipal da Infância e Adolescência – FIA via Imposto de Renda. O encontro aconteceu na manhã do último dia 7, na sede da ACIARA.
O promotor deixou claro que, acima de tudo, a ação é um direcionamento do imposto para uma finalidade específica, uma forma do recurso ficar no município sem a necessidade de passar pelo Governo Federal. “Todo o recurso que entrar no FIA terá canalização prioritária para a implantação da UTI Pediátrica na cidade. Isso já foi deliberado pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, que é quem gere o fundo. Esperamos já ter doações neste ano e, em 2017, queremos alcançar o valor para iniciar as obras”, explicou Dr. Sidney.
A tesoureira da ACIARA, Antônia Lopes Gonçalves, chamou atenção para a responsabilidade de toda a sociedade para a possibilidade de resolver inúmeras necessidades da cidade por meio desta mobilização. “Essa lei existe desde 1990 e nunca foi efetivamente empregada. Por isso nossa entidade tomou a iniciativa de fortalecer essa campanha informativa, principalmente entre nossos associados e demais empresários, porque mais uma vez poderemos mostrar nossa força pelo bem de Araguaína”.
Como doar
As doações podem ser feitas tanto por Pessoas Físicas, quanto Jurídicas, até 29 de dezembro deste ano. A pessoa ou empresa deve entrar no site da Prefeitura de Araguaína (www.araguaina.to.gov.br), clicar no link do FIA, ir até FAÇA SUA DOAÇÃO e preencher os dados. “Será enviado um boleto para o email cadastrado para o contribuinte fazer o pagamento”, completou o promotor.
Pessoas físicas que fazem a declaração na modalidade Completa podem doar até 6% do imposto devido. Já empresas do Lucro Real podem doar 1%. “Esta é a forma mais fácil e efetiva, uma vez que todo o recurso vai direto para a conta do FIA”, aconselhou Dr. Sidney.
A outra opção é fazer a doação durante a Declaração do Imposto de Renda 2017, no entanto o percentual para Pessoa Física cai para 3%. Neste caso, o dinheiro segue para a União e não há como saber quando ele será repassado para o fundo.
Araguaína tem recursos
Segundo o promotor, os contribuintes Pessoa Física de Araguaína pagam, em média, R$ 70 milhões em Imposto de Renda todos os anos. Já as empresas geram mais: R$ 280 milhões. E todo este recurso segue para o Governo Federal.
Não há gastos
O promotor frisou que a doação não representa gasto a mais para o contribuinte. “Tudo o que for doado será restituído pelo Imposto de Renda. Isso, inclusive, poderá servir até como um capital de giro para outras doações”, lembrou o palestrante.
Para não pesar no orçamento da pessoa ou empresa, Dr. Sidney também frisou que é possível parcelar a doação, desde que ela aconteça logo no início do ano.
A UTI Pediátrica de Araguaína necessita de R$ 2,5 milhões para adequações físicas no prédio do Hospital Municipal, onde será instalada, e aquisição de equipamentos. Até o momento, o FIA municipal possui R$ 200 mil.
Que comecem as doações
O empresário Rodrigo Soares Bravo já tinha conhecimento da ferramenta de doação e fez questão de compartilhar a informação com o máximo de pessoas possível. “Trouxe o meu contador aqui e convidei outros empresários para que eles entendam o quanto essa ação é simples e importante. Não há custo para as empresas, não há custo para o contribuinte. É um dinheiro retirado do Imposto de Renda e direcionado para o FIA”.
A sociedade araguainense está abrindo os olhos para uma nova possibilidade de fazer mais pela cidade. Essa é a visão do contador Adriano Nepomuceno. “Quando a gente não faz esse direcionamento, o dinheiro vai para a União e não sabemos como e quando ele será aplicado. Mas quando fazemos esse gerenciamento, destinando o recurso para a gestão do Conselho Municipal, é uma atitude mais inteligente. Não é pagar mais por isso, é só dizer ‘o que eu pago, eu quero que fique aqui’”.
Fotos: Ricardo Sottero
