Treinamento promovido pela ACIARA serviu para tirar dúvidas sobre as obrigações da plataforma

O eSocial já é uma realidade diária para todas as empresas brasileiras, mas muitas dúvidas ainda pairam sobre os departamentos de Recursos Humanos. Por isso a Associação Comercial e Industrial de Araguaína promoveu um treinamento sobre a nova plataforma para empresários e gestores da cidade.

O contador e especialista em RH Márcio Souza conduziu o encontro destacando os principais erros ainda cometidos pelas empresas durante o preenchimento das informações no eSocial.

“A regra muda para todas as empresas e a obrigatoriedade passa ser escalonada. Antes, as informações eram prestadas de forma mais flexível, como por exemplo o registro de funcionários, realização de exames, aviso de férias contratação, entre outras”, informou Márcio.

A partir do eSocial, as informações serão controladas pela Receita Federal e em tempo real. Com o SPED da folha de pagamento, a RF consegue fiscalizar online os documentos e a obrigatoriedade do lançamento dos dados no sistema sobre os colaboradores.

Criado em 2015, o projeto eSocial tem como principal objetivo melhorar a maneira como as empresas repassam as informações trabalhistas para o governo, agilizando o processo e evitando erros e inadimplência.

Na prática

Para o empresário e diretor da ACIARA, Denilson Silva, o curso abriu um leque sobre o tema, já que muitas mudanças estão ligadas diretamente ao empregador.

“Eu já havia estudando sobre o assunto e ainda sim fiquei surpreso com tamanhas novidades que foram apresentadas no curso. Eu creio que o empresário vai precisar correr atrás desse processo, se não vai levar multa. Eu saio do curso um pouco assustado com as novidades, mas também saio confiante, porque nós empresários precisamos nos preparar para essas mudanças”, disse.

Atualização

Durante os primeiros anos do eSocial, sua utilização foi opcional e, gradativamente, sua obrigatoriedade vem sendo implementada, de acordo com um cronograma de adaptação colocado pelo governo.

Para a diretora executiva da ACIARA, Antônia Lopes Gonçalves, a principal preocupação da associação é em relação às multas que o empresário pode acabar pagando caso não fique atento às mudanças.

“O eSocial não permite nenhum evento com data retroativa e, dependendo da empresa, essa multa pode variar de R$ 401,00 até R$ 100.000,00. E nós não queremos que o nosso empresariado tenha prejuízos com problemas que podem ser evitados. Por isso a ACIARA realizou esse curso para que eles tirassem as dúvidas, questionassem e se atualizassem sobre todas as mudanças”, finalizou.

A legislação não foi alterada com a criação do eSocial. Portanto, os valores de multa permanecem os mesmos desde a reforma trabalhista. No entanto os prazos foram adequados à nova situação.