A Secretaria da Fazenda, Tecnologia, Ciência e Inovação apresentou na última segunda-feira (25), à diretoria da Associação Comercial e Industrial de Araguaína (ACIAR), a nova plataforma digital responsável pelo mapeamento via satélite de toda a cidade.
Através de aerofotogrametria e perfilamento a laser, as imagens digitais geradas são de alta resolução. Essas informações possibilitarão a atualização do cadastro imobiliário e informações essenciais em diversas áreas, como planejamento urbano, Defesa Civil, projeto e obras, meio ambiente, saúde e educação da cidade.
“A gente agradece à equipe da Prefeitura, que respeitosamente veio aqui nos comunicar destas inovações. Fiquei encantada com esse software, com esse modelo de gestão moderna, que vai trazer muita revolução e inovação para nossa cidade. Quando você tem informações, você consegue gerenciar”, ressaltou a presidente da Aciara, Hélida Dantas.
IPTU
O Secretaria da Fazenda, Fabiano Souza, explicou sobre o trabalho de georreferenciamento, utilizado para a atualização cadastral dos imóveis, considerando a valorização ou desvalorização da área construída. A ferramenta tornará a cobrança do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) mais precisa, garantindo uma tributação justa.
“Não alterou em nada o que foi feito nos anos anteriores. Não houve aumento de alíquota. O que alterou foi a verificação, por parte da Prefeitura, de que havia inconsistências na base de cálculos”, afirmou Fabiano Souza.
Descontos
Segundo a secretaria, os descontos continuam os mesmos previstos nas legislações:
– Desconto de 35% na base de cálculo do terreno, ou seja, lote sem edificação para quem pagar até o último dia de fevereiro.
– Quem estava adimplente em 2020 tem desconto de 10% no IPTU, e mais 10% de desconto para pagamento à vista até o dia 31 de janeiro ou 8% de desconto para pagamento à vista até o último dia de fevereiro de 2021.
– Pagamento à vista até 31 de março será concedido 6% de desconto.
– Os imóveis que sofreram alteração no tamanho foram atualizados no novo sistema de Mapeamento.
– Os imóveis que eram declarados com fatores de correção (valorização/desvalorização) foram analisados pelo sistema de mapeamento e cruzadas as informações para validar tais fatores, no caso de conformidade, mantém-se o fator, no caso de inconformidade retira-se o fator.
– Foram localizados diversos imóveis que não constavam na base cadastral do município e a partir de 2021 passam a integrar a base, conforme prevê a legislação federal e municipal.
(Fonte: Ascom / Secretaria da Fazenda)
